Conto do Morvo!

Em um reino muito distante, chamado de Brazópolis, existia um clã que praticou muitas irregularidades enquanto estava no poder. Esse clã dominava a corte suprema de Brazópolis, pois tinha dentro do tribunal muitos vassalos. E essa corte se esqueceu do que seria a verdadeira justiça, e destruiu a lei máxima que protegia o país de Brazópolis. E esse conto é sobre isso e a guerra que se desenvolveu contra o crime e seus tentáculos.

*****

E um dia com bastante frio, uma garotinha se aproxima da casa de seu avô. Em frente a uma lareira quentinha, o velho senhor a vê chegando e se levanta para ir em direção à porta. Ele a recebe com um carinhoso abraço e recebe dela um amoroso beijo.

--- Venha para perto da lareira se esquentar. Eu vou te trazer um leite quente com biscoitos. --- disse o senhor cobrindo sua netinha com um cobertor nos ombros.

--- Vovô! O que foi o dia de Morvo? --- disse a garotinha se aconchegando perto da lareira quentinha.

--- Minha linda, foi o dia em que a escuridão começou a se dissipar de nossa nação. --- disse o velhinho dando para sua neta uma xícara.

--- Eu preciso escrever sobre isso para a escola. --- disse ela.

--- Então, vou lhe contar o que sei! Mas preste atenção! Certa vez, um dos juízes de Brazópolis, decidiu que seria a hora de soltar todos os criminosos do país, pois queria libertar um grande chefe de uma máfia, e quebrou, mais de uma vez, a lei suprema da justiça, e seu ordenamento. A lei máxima já não significava nada para eles. Foi então que a reação começou. O delegado máximo do país decidiu agir, pois viu na conduta do juiz um crime a ser investigado e leu, em seu quarto, uma lei que é muito próxima à lei de nosso país, que lhe deu bastante confiança:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE  DEZEMBRO DE 1983.

Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:

Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;

--- Vovô, o que é estado de direito? --- perguntou ela enquanto mastigava um biscoito de leite e mel.

O senhor, então, senta-se calmamente e responde:

--- “Por Estado de direito entende-se geralmente um Estado em que os poderes públicos são regulados por normas gerais (as leis fundamentais ou constitucionais) e devem ser exercidos no âmbito das leis que os regulam, salvo o direito do cidadão de recorrer a um juiz independente para fazer com que seja reconhecido e refutado o abuso ou excesso de poder. Assim entendido, o Estado de direito reflete a velha doutrina [...] da superioridade do governo das leis sobre o governo dos homens, segundo a fórmula lex facit regem”. (Bobbio, 1990, p. 18). Isso deu confiança ao delegado para agir, pois o Direito de ambos os países era semelhante. Ele foi até o ministério público de Brazópolis e disse que o grande juiz estava quebrando as leis do país, portanto, anulando o Estado de Direito e que eles precisavam intervir, uma vez que toda a quebra das leis que vem de um alto tribunal coloca em risco todas as leis do país, ou seja, seu ordenamento jurídico. --- ele faz uma breve pausa.

Pegando um biscoitinho do prato da neta, o senhor prossegue em sua explicação:

--- O procurador do ministério daquele país, reconhecendo o autor citado, pois também adorava as leis daquele país vizinho, pegou um caderninho em sua mesa e citou:

“Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem:

I - com o objetivo de realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele participa;

III - oculta ou presta auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;”

Ambos perceberam como era grave o momento do país e que tudo precisava ser esclarecido, principalmente por conta de invasão de informações pessoais de personagens públicos. Nesse dia, minha preciosa, surgiu um movimento de combate à corrupção no alto tribunal do nosso país. Não foi fácil, posso te dizer.

--- Nossa, vovô! Que situação! Mas por que eles não conversaram usando as leis do nosso país?

--- Eles já tinham notado que estavam sendo gravados, então, precisaram falar em código, por isso, usaram leis de outro país para poderem conversar.

--- Nossa, que situação horrível! --- repetiu a menina, depois de tomar toda a xícara de leite em um único gole. --- E o que aconteceu em seguida?

--- Querida, eu posso te contar mais tarde! Agora, o vovô precisa sair para encontrar o médico. --- disse o velhinho se levantando e indo em direção à porta. --- Continuaremos um outro dia!

A menina se despede de seu avô, enquanto ele se retirava. A história, então, deve continuar em outro momento, pensou ela!