Outros Papos (+18)

Após terminar o primeiro volume da obra, que editei de maneira independente, com a ajuda de uma editora brasileira (Perse), mal consegui um descanso e tive que organizar um segundo volume da obra. A intenção é deixar o momento histórico recente do Brasil registrado, pois, após o impeachment da presidente Dilma, que foi descrito na primeira parte do trabalho, muito ocorreu no país. A crise política afetou outras áreas da sociedade brasileira, além da área econômica. O judiciário é peça fundamental na crise que se segue, mesmo após a eleição do presidente Bolsonaro. Dessa forma, obtive material vasto para registrar a crise recente e, ao decidir por publicar, espero estar deixando um contraponto à argumentação da esquerda brasileira e deixando para futuras gerações um relato fiel da crise atual, vista por mim, um jornalista conservador, e registrada em meu blog pessoal (Outros Papos). Para comprar clique abaixo! Unicamente na Amazon! Kindle   Impresso  

No dia de ontem, 15 de maio de 2019, os movimentos de esquerda, mascarados de um movimento espontâneo, usaram de uma mentira para provocar o governo. Sim, para saber se a origem do protesto é espontânea, ou não, basta pegar qualquer imagem que circula e ver quantas bandeiras vermelhas estavam presentes. Muitos movimentos de esquerda presentes e organizando toda a estrutura, então, não foi espontâneo e foi de esquerda.   A pauta principal deveria ser a educação, mas vimos nas ruas outras manifestações como “Lula Livre”, o ódio contra Bolsonaro, e questões de ordem contra a reforma da previdência. É muita incoerência, então, vamos por partes e vamos deixar isso em apenas três partes. 1ª Parte: Corte de 30%. Não houve corte, mas um contingenciamento de 3,5% do valor total investido. Em uma universidade que recebe 100 milhões de reais, além de estarem garantidas as despesas fixas e salários já reajustados, o ministro apenas pediu que segurassem 3 milhões desse valor. SEGUR

No dia 31 de agosto de 2018, iniciou-se o julgamento do pedido de registro de candidatura do Lula. Julgamento que se encerrou na madrugada do dia primeiro de setembro de 2018. O TSE [1] assim determinou: “ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra s

Desabafo Decidi fazer um texto curto, porém, não consegui êxito nisto. Em 29/06/2018, em minha conta no Twitter, eu notei uma possível estratégia da defesa de Lula que poderia ser usada. Replico aqui a mensagem que deixei lá. Como o STF virou a "casa da mãe Joana" me surgiu um medo. Normalmente, isto não aconteceria, pois não é prática. Lá vai: imaginem que, durante o recesso, a defesa do Luladrão entre com recurso pedindo HC de ofício até matéria ser julgada pelo plenário e este recurso chegue à 2ª? — Patrick R Moraes (@Paraymo1) 29 de junho de 2018 É, meus amigos, se o golpe dos três patetas não tivesse ocorrido (veja “A Prevaricação de Favreto [1] ”) este poderia ter sido nosso susto maior durante a Copa do Mundo de 2018. Como eles se atrapalharam com a matéria do HC, acabaram por queimar esta possibilidade. Ainda bem! Esta estratégia de recurso seria mais difícil de se enfrentar, pois viria do STF e causaria um dano ainda maior para a imagem da Justiça e

Prevaricação de Favreto Para quem não tomou conhecimento de uma lambança petista, no dia 08/07/2018, que deveria ser um domingo de paz, missa, churrasco e futebol, tornou-se em uma guerra jurídica, pois um desembargador plantonista resolveu passar por cima de todo o ordenamento jurídico, de toda a moral, para dar ao réu Lula, um habeas corpus insano. As ações do desembargador Favreto não podem ser tomadas como um descuido, ou que o desembargador foi levado ao erro, pois ele iniciou uma guerra na qual decidiu pela libertação do réu por três vezes e, por três vezes, teve sua decisão cassada. Segundo a presidente do STJ, que precisou se manifestar sobre este habeas corpus [1] , o ato foi teratológico (absurdo, mal concebido). Alguns pontos relevantes da decisão da presidente do STJ:   “O acórdão unânime da 8.ª Turma do TRF da 4.ª Região, que determinou a execução provisória da condenação imposta ao Paciente, foi objeto de impugnação perante este Superior Tribunal de Jus

Equipe da Lava Jato reage ao STF! A guerra jurídica continua e está intensa! Como apontei no meu texto “STF manobra para salvar condenados da Lava Jato [1] ” , está em curso no tribunal diversas estratégias para salvar condenados e investigados pela operação Lava Jato do Ministério Público e da Polícia Federal. Como a Joice já explicou, retirar as delações das mãos do Moro possui um sentido bem amplo. Em primeiro momento, é atrapalhar o julgamento, tumultuando o andamento processual. Em segundo momento, é caracterizar que Moro não possui competência de juízo para o julgamento e retirar dele todos os processos, além de anular a sentença dada aos condenados. Visite o meu texto anterior para ver mais detalhes deste golpe do STF e assistir ao vídeo no qual a Joice explica este golpe com mais detalhes. Link ao final do texto. Equipe do MPF reage Entretanto, a equipe responsável pelas investigações se manifestou. Manifestação pode ser encontrada no site especializado Jota [2]

Lula na cadeia! Terminou, na madrugada de hoje, o julgamento do habeas corpus (hc) do réu Lula da Silva, com a rejeição do hc por 6 votos a 5. Com a queda deste hc, Lula está mais próximo da cadeia! Antes de entrar no tema do julgamento, que durou mais de 10 horas, vou voltar um pouco no tempo, pois se faz necessário um agradecimento. No dia 03 de abril de 2018, muitos movimentos sociais se uniram novamente para pedir a rejeição do hc do Lula pelo STF. Tribunal este que já havia admitido, contra súmula da própria casa, analisar o mérito do habeas corpus e ainda concedera salvo-conduto (que denominei em vídeo de hc pré-datado) até o dia de 04/04/2018. Dia este que seria o da votação e análise do mérito do hc. Duas situações vergonhosas que iam contra a jurisprudência do próprio pleno da Corte e que me fizeram acreditar que a casa estava incorrendo em vícios contra o ordenamento jurídico brasileiro. As manifestações chegaram e chegaram com força. No vídeo ac

Lula Inelegível A mão corrupta Mata o inocente. Habeas Ovus! Um haicai (5-7-5) cômico, pois estou contente com o nosso TRF-4. No dia de 27/03/2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou por unanimidade os embargos do ex-presidente Lula. Não existem mais recursos que o ex-presidente possa utilizar para modificar a sentença, então, o transitado em julgado é mera formalidade. O Antagonista [1] ouviu o procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que explicou direitinho porque o réu está inelegível: “Lula já está inelegível. Ele e qualquer pessoa condenada em segunda instância. O espaço de dúvida reside no fato de que essa decisão do TRF-4 gera a inelegibilidade, mas não a declara. E quando vai ser declarada essa inelegibilidade? Quando Lula solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de candidato a presidente da República, em 15 de agosto, que é a data limite. Ele fará o pedido, mas o tribunal não concederá o registro.” Segundo

Lula na cadeia! No dia de ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou os recursos do MPF, da defesa do acusado Lula e, por unanimidade, manteve sentença condenatória do ex-presidente, aumentando a pena do réu para um pouco mais de 12 anos. A confirmação da sentença do condenado, pelos três desembargadores, não deixa muitas opções à defesa de Lula. A única opção possível, pelo nosso ordenamento jurídico, em uma situação como esta, é um embargo de declaração, que apenas pode ser usado para deixar alguma parte da sentença mais clara, raramente sendo usada para reformar a sentença.   Flávia Teixeira Ortega [1] escreveu: “Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos. Os objetivos típicos dos embargos são: A) esclarecer obscuridade; B) eliminar contradição; C) suprir omissão; D) corrigir erro material. “

Lula Condenado e a Emenda Lula! ----------------------------------------         DESABAFO          ---------------------------------------------- E a política não dá descanso por causa dos corruptos. É sério, pessoal, se vocês gostam do PT, tratem de limpá-lo dos corruptos, ao invés de tentar protege-los. Assim não dá. A vontade que eu tenho, no momento, é de que este partido venha a ter seu direito cassado, entretanto, eu sei que, se depender do TSE, isso não vai acontecer e ainda correremos o risco de passar vergonha com os votos insanos que seriam proferidos. É deles a culpa pela instabilidade política atual, ao preferir não cassar a chapa PT-PMDB, mesmo com todas as evidências. Que a ira de Deus recaia sobre vocês, não é ministro Napoleão? ---------------------------------------       FIM DO DESABFO       ---------------------------------------------- Depois desse desabafo, vamos ao que importa! Lula foi condenado a um pouco mais de 9 anos de prisão pelo

E a semana passada se encerrou abrindo caminho para efeitos futuros. Ela prometia um vendaval e entregou um ciclone. Resumindo, tivemos a condenação de Palocci, a apresentação da denúncia contra o presidente Temer, o TRF 4 absolvendo Vaccari, Aécio Neves retornando ao Senado por decisão do STF, Raquel Dodge nomeada para comandar a PGR e a esquerda tentando uma nova greve geral. Ainda bem que a sentença contra o Lula não saiu semana passada. Lava-Jato A condenação de Palocci já era esperada por todos, pois existe contra ele farta documentação apresentada em juízo e que foi analisada pelo juiz Moro. Não poderia ser diferente. Agora, cabe ao petista levar esta disputa para a segunda instância e esperar uma absolvição como a que ocorreu com Vaccari. Apesar de serem processos diferentes, nada impede que o petista sonhe com isso. Já a absolvição de Vaccari deu, ao núcleo petista, a esperança de ver Lula solto. Calma lá, cada laranja em sua cesta! O TRF

Moro e Lula Após uma longa investigação e uma longa análise de mérito, aproxima-se o dia da primeira sentença de Lula a ser dada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo a reportagem que ilustra este meu pensamento, Moro possui extensa documentação que evidencia que Lula seria o verdadeiro dono do apartamento. Isso indica que o juiz deverá dar mesmo uma sentença condenatória ao ex-presidente.   Como o advogado de Lula não consegue uma base sólida para a sua defesa, ele se usa de outros recursos para justificar uma condenação que se evidencia a cada dia, ou seja, tanto ele, como seu cliente, insistem em perseguição política. O MPF já se pronunciou sobre isso, como mostra a reportagem, denunciando esta prática ao afirmar que “a defesa do ex-presidente está usando recursos eticamente duvidosos para atacar. Quer transformar um julgamento de crimes por corrupção em julgamento político”. Isso pode gerar consequências também para o advogado de Lula, pois o MPF pode pedir representaçã