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Mostrando postagens com o rótulo embargos

Ponte entre Mundos!

    Das telas ao coração, vozes que vão longe, Narram histórias, tradições que se expõem. A cultura encontra as cores do Japão, No traço e no ritmo, nasce a conexão.  Anime, mangá, uma ponte entre mundos, Carregam valores, laços tão profundos. Cada quadro, uma porta, para a alma explorar, Unem as culturas no ato de sonhar.  Em cada herói, o espírito de lutar, Em cada cena, o respeito a compartilhar. Mas não é só o Japão que a obra abraça, Outros tons asiáticos ganham sua praça.  Anime, mangá, uma ponte entre mundos, Carregam valores, laços tão profundos. Cada quadro, uma porta, para a alma explorar, Unem as culturas no ato de sonhar. Do Japão à Coreia, as vozes ressoam, Histórias que as fronteiras ecoam. Cultura em harmonia, no tempo e na arte, Uma Ásia unida, em cada obra que parte. Anime, mangá, uma ponte entre mundos, Carregam valores, laços tão profundos. Com suas histórias, fazem todos lembrar, Que a humanidade é o que nos faz brilhar.

Lula Condenado Em Segunda Instância!

Lula na cadeia! No dia de ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou os recursos do MPF, da defesa do acusado Lula e, por unanimidade, manteve sentença condenatória do ex-presidente, aumentando a pena do réu para um pouco mais de 12 anos. A confirmação da sentença do condenado, pelos três desembargadores, não deixa muitas opções à defesa de Lula. A única opção possível, pelo nosso ordenamento jurídico, em uma situação como esta, é um embargo de declaração, que apenas pode ser usado para deixar alguma parte da sentença mais clara, raramente sendo usada para reformar a sentença.   Flávia Teixeira Ortega [1] escreveu: “Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos. Os objetivos típicos dos embargos são: A) esclarecer obscuridade; B) eliminar contradição; C) suprir omissão; D) corrigir erro material. ...