Adão e Eva: Vítimas de um Golpe e a Justiça Divina à Luz do Direito Brasileiro Estagiária: Copilot A história de Adão e Eva, narrada no livro de Gênesis da Bíblia, sempre foi alvo de interpretações variadas, desde reflexões teológicas até análises socioculturais. Mas o que acontece quando trazemos essa narrativa para o campo do Direito Brasileiro? Uma perspectiva jurídica revela nuances interessantes, especialmente se considerarmos Adão e Eva como vítimas de um golpe e Deus como juiz e executor de uma justiça severa. Adão e Eva: vítimas ou culpados? Na narrativa bíblica, Adão e Eva são apresentados como transgressores de uma norma divina: comer o fruto proibido da árvore do conhecimento do bem e do mal. No entanto, quando analisamos os fatos, é impossível ignorar o papel da serpente, que os induz ao erro. Do ponto de vista do Direito Penal Brasileiro, a serpente poderia ser enquadrada como autora de um crime de fraude ou estelionato moral, ao enganar as vítimas para que agissem de form...
EXAME DE ORDEM E O VERDADEIRO RISCO SOCIAL Durante a sessão do STF que deu o aval para o Exame da OAB como o conhecemos hoje, eu critiquei as decisões dos ministros. Sim, eles passaram por cima da Constituição para criar uma panela de pressão que começou a explodir no XX Exame de Ordem, quando um bacharel em Direito, indignado com sua situação, pois, após se formar, sem o direito a exercer uma profissão, vendia balas para sobreviver, enlouqueceu e ameaçou explodir uma bomba. Um pai de família que foi aprovado em concurso, mas não pode exercer sua profissão por não ter passado no Exame de Ordem. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho , a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição . Ele, como outros milhares, não consegue exercer uma profissão, pois esta prova está acima da Constituição Federal . O artigo 5º ...